Alô muambeiros de plantão e nerds viciados em gadgets, a Receita Federal tem uma boa notícia para vocês: A partir do dia 1 de outubro, celulares, câmeras fotográficas, relógios e outros itens classificados como “bens de uso ou consumo pessoal” estarão isentos de imposto quando trazidos como bagagem acompanhada em uma viagem ao exterior. Essa notícia é boa e é ruim.
Explico. É bom porque é uma questão de bom senso. Se a pessoa encontra condições melhores e produtos melhores em uma viagem ao exterior, não faz sentido taxá-la quando se trata de um bem para uso pessoal e pode ser até uma forma de despertar mudanças no mercado interno. A parte ruim é que, se com as regras atuais já tem neguinho fazendo a festa com “esquemas” de comércio informal de produtos importados, imagine a farra do boi depois que a Portaria nº 440 do Ministério da Fazenda entrar em vigor. A Receita Federal vai ter que ficar de olho.
E pra você que já encomendou sua mala Extra Large Plus Size depois de ler esta notícia, muita calma. Outros eletrônicos como notebooks e filmadoras não estão inclusos nesta lista e ainda precisam respeitar o limite de U$ 500,00 para não serem taxados. E também qualquer item em quantidade, natureza ou variedade que permitirem presumir importação ou exportação com fins comerciais ou industriais.
Você que vai viajar em breve, vale a pena se informar direito sobre as novas regras e, claro, não esquece de avisar os amigos 